PL PROJETO DE LEI 2889/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE -.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2005
Proposições relacionadas
PL 455 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (APAE).
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2005
Proposições relacionadas
PL 455 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (APAE).
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 455 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 455 2007.
07/03/2007
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/08/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1667/2006/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANDO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1667/2006/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANDO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/08/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DE RIO BRANCO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DE RIO BRANCO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/03/2006
REMESSA DO OFÍCIO 258/2006/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 258/2006/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
07/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/12/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
14/12/2005
PUBLICADO NO DL EM 16/12/2005, PÁG 71 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/12/2005, PÁG 71 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/2005.