PL PROJETO DE LEI 2593/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO GODOFREDO
DE BARROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16026 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16026 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2005
Proposição de Lei PRL 16933 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CÁSSIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2005
Proposição de Lei PRL 16933 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CÁSSIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/03/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16026 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/3/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16026 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/3/2006.
14/03/2006
REMESSA DO OFÍCIO 244/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16933 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 244/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16933 PARA SANÇÃO.
07/03/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/12/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2006, PÁG 47 COL 1.
15/12/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/12/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/12/2005.
06/12/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/12/2005, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/12/2005, PÁG 44 COL 2.
08/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2005, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2005, PÁG 32 COL 1.
25/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
20/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2005, PÁG 46 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 21/9/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2005, PÁG 46 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 21/9/2005.
06/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
30/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 29 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 29 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2005.