PL PROJETO DE LEI 2152/2005
CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DA ÁGUA EMERGENTE DE LENÇOL FREÁTICO EM
EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2005
Proposições relacionadas
PL 492 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, POLÍTICA, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO. DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESTADO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, LEI ESTADUAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 13771 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14596 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2005
Proposições relacionadas
PL 492 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, POLÍTICA, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, ÁGUA, ORIGEM, SUBSOLO. DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESTADO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, LEI ESTADUAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 13771 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14596 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 492 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 492 2007.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/04/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
16/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2005, PÁG 39 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2005, PÁG 39 COL 1.
25/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2005.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2005.
10/08/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1814/2005/SGM AO IGAM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1814/2005/SGM AO IGAM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IGAM, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IGAM, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
11/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
03/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 4/5/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 4/5/2005.
18/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO).
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
17/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2005, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2005, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/2005.