PL PROJETO DE LEI 2047/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DA BUCHA
VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2005
Proposições relacionadas
PL 496 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, ESPÉCIE, VEGETAIS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ESPÉCIE, VEGETAIS. EMENDA 4: DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, ESPÉCIE, VEGETAIS.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2005
Proposições relacionadas
PL 496 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, ESPÉCIE, VEGETAIS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ESPÉCIE, VEGETAIS. EMENDA 4: DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, ESPÉCIE, VEGETAIS.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 496 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 496 2007.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/04/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
16/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 50 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 50 COL 3.
18/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 19/10/2005.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 19/10/2005.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 6/4/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 6/4/2005.
16/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2005, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2005, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2005.