PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 380/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG
2004-2007 - IMPLEMENTAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO, EM ESPECIAL O
DO JEQUITINHONHA.
Situação atual:
ARQUIVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLEMENTAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PLE 353 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: ZENÓBIO FÉLIX FERREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXBURGO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLEMENTAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO JEQUITINHONHA.
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RELEVÂNCIA, RIO JEQUITINHONHA.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLEMENTAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PLE 353 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: ZENÓBIO FÉLIX FERREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXBURGO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLEMENTAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO JEQUITINHONHA.
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RELEVÂNCIA, RIO JEQUITINHONHA.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
Documentos
Tramitação
18/11/2004
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 353 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2004, PÁG 46 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 353 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2004, PÁG 46 COL 4.
18/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 36 COL 1.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.