PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 302/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO, NO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO, NO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: GERALDO ADÃO DOS SANTOS. ENTIDADES: FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS - FAP - MG, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA LIMA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, NORMAS, ATENDIMENTO, PROGRAMA, REGIONALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO, NO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: GERALDO ADÃO DOS SANTOS. ENTIDADES: FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS - FAP - MG, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA LIMA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, NORMAS, ATENDIMENTO, PROGRAMA, REGIONALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
17/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 25 AO PL 1893 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2004, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 25 AO PL 1893 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.