PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 227/2004
PROPOSTA DO FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS -
FONG'S -, VISANDO À MODIFICAÇÃO DA LEI 14938, DE 29 12 2003.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2004
Assunto PROPOSTA DO FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - FONG'S -, VISANDO À MODIFICAÇÃO DA LEI 14938, DE 29 12 2003.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto geral TRIBUTOS
Legislação citada LEI 14938 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2004
Assunto PROPOSTA DO FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - FONG'S -, VISANDO À MODIFICAÇÃO DA LEI 14938, DE 29 12 2003.
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto geral TRIBUTOS
Legislação citada LEI 14938 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2004, PÁG 34 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2004, PÁG 34 COL 3.
25/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1585 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2004, PÁG 71 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/6/2007, PÁG 33 COL 3, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1585 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2004, PÁG 71 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/6/2007, PÁG 33 COL 3, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER.
02/06/2004
PUBLICADA NO DL EM 4/6/2004, PÁG 53 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 4/6/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 4/6/2004, PÁG 53 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 4/6/2004.