PL PROJETO DE LEI 2027/2004
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO DE
VEÍCULOS E DISCIPLINA A ABERTURA DE OFICINA DE DESMANCHE E O
COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2004
Proposições relacionadas
PL 1432 de 2004
PL 1109 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, COMBATE, ROUBO, VEÍCULOS. DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, OFICINA, DESMONTAGEM, COMÉRCIO, PEÇAS, VEÍCULOS.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2004
Proposições relacionadas
PL 1432 de 2004
PL 1109 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, COMBATE, ROUBO, VEÍCULOS. DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, OFICINA, DESMONTAGEM, COMÉRCIO, PEÇAS, VEÍCULOS.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
19/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1109 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1109 2007.
09/05/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 52 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 52 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2004, PÁG 64 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1432 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2004, PÁG 64 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1432 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.