PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1897/2004
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE
2003.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5299 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5299 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2004
Origem
MSG 192 de 2004
Resumo APROVAÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR. SUBSTITUTIVO 1: REJEIÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 14371 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2004
Origem
MSG 192 de 2004
Resumo APROVAÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR. SUBSTITUTIVO 1: REJEIÇÃO, CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 14371 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/04/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
03/04/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 52 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 52 COL 3.
27/03/2007
APROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO NA PREFERÊNCIA DA VOTAÇÃO, DE MODO QUE O PROJETO ORIGINAL SEJA APRECIADO ANTES DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO EM TURNO ÚNICO. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/3/2007.
PLENÁRIO
APROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO NA PREFERÊNCIA DA VOTAÇÃO, DE MODO QUE O PROJETO ORIGINAL SEJA APRECIADO ANTES DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO EM TURNO ÚNICO. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/3/2007.
22/03/2007
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
18/12/2006
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES.
28/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 39 COL 4.
27/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. CHICO SIMÕES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. CHICO SIMÕES.
20/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
18/10/2004
ENCERRADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA – SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 19/10/2004, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
ENCERRADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA – SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 19/10/2004, PÁG 33 COL 1.
05/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2004, PÁG 23 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 10 DIAS. RECEBIDO NA FFO EM 7/10/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2004, PÁG 23 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 10 DIAS. RECEBIDO NA FFO EM 7/10/2004.