PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1774/2004
ALTERA OS ARTS. 8 E 10 DA RESOLUÇÃO 5214, DE 23 DE DEZEMBRO DE
2003, QUE ALTERA O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE AJUSTES NAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DO SISTEMA DE
CARREIRA DOS SERVIDORES DA ALMG REFERENTES A CRITÉRIOS PARA
PROMOÇÃO E PROGRESSÃO)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5215 2004 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5215 2004 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2004
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, AJUSTE, NORMAS, TRANSIÇÃO, REFERÊNCIA, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, REVIGORAÇÃO, ALTERAÇÃO, ARTIGO, DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO, MESA.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 2327 2002 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5203 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5214 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2004
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, AJUSTE, NORMAS, TRANSIÇÃO, REFERÊNCIA, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, REVIGORAÇÃO, ALTERAÇÃO, ARTIGO, DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO, MESA.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 2327 2002 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5203 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5214 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/07/2004
RESOLUÇÃO 5215 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/7/2004, PÁG 19 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5215 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/7/2004, PÁG 19 COL 4.
08/07/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
08/07/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2004, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2004, PÁG 27 COL 4.
07/07/2004
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
06/07/2004
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 40 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 40 COL 4.
05/07/2004
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
29/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2004, PÁG 35 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2004, PÁG 35 COL 1.