PL PROJETO DE LEI 1736/2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 15698 2005 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 15698 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2004
Proposição de Lei PRL 16595 2005
Proposições relacionadas
VET 16595 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, FABRICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, GERAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, ESTUDO, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, PRODUÇÃO, EQUIPAMENTOS, GERAÇÃO, ENERGIA EÓLICA, OBSERVAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, REFERÊNCIA, ENERGIA, PARTICIPAÇÃO, SETOR PÚBLICO, POPULAÇÃO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA.
Assunto geral ENERGIA
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2004
Proposição de Lei PRL 16595 2005
Proposições relacionadas
VET 16595 de 2005
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, FABRICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, GERAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, ESTUDO, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, PRODUÇÃO, EQUIPAMENTOS, GERAÇÃO, ENERGIA EÓLICA, OBSERVAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, REFERÊNCIA, ENERGIA, PARTICIPAÇÃO, SETOR PÚBLICO, POPULAÇÃO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA.
Assunto geral ENERGIA
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/10/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2269/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2269/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595.
28/09/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
25/07/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15698 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/7/2005. VETADO O INCISO VI DO ART. 2. MENSAGEM 408 2005 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16595 2005. PUBLICADA NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15698 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/7/2005. VETADO O INCISO VI DO ART. 2. MENSAGEM 408 2005 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16595 2005. PUBLICADA NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1.
06/07/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1655/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16595 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1655/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16595 PARA SANÇÃO.
30/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2005, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2005, PÁG 46 COL 1.
28/06/2005
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/2005.
01/06/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
24/05/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. RECEBIDO NA MAR EM 25/5/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. RECEBIDO NA MAR EM 25/5/2005.
24/05/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
30/03/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2005, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2005, PÁG 32 COL 2.
01/12/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2004, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 1/12/2004.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2004, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 1/12/2004.
08/07/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/7/2004, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 13/7/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/7/2004, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 13/7/2004.
23/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
15/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/2004.