PL PROJETO DE LEI 1699/2004
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE CULTO NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS
DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Proposições relacionadas
PL 903 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, EXECUÇÃO PENAL. DETERMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, DEPENDÊNCIAS, ESTABELECIMENTO PENAL, DESTINAÇÃO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DETENTO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislação citada LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2004
Proposições relacionadas
PL 903 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, EXECUÇÃO PENAL. DETERMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, DEPENDÊNCIAS, ESTABELECIMENTO PENAL, DESTINAÇÃO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DETENTO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislação citada LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 903 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 903 2007.
10/04/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO GENARO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 86 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO GENARO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 86 COL 4.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/06/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO).
29/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
23/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2004, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 24/6/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2004, PÁG 38 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 24/6/2004.
15/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
01/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2004, PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2004.