PL PROJETO DE LEI 1666/2004
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA LOTOMINAS PELA LOTERIA
DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2004
Proposições relacionadas
PL 216 de 2007
Observação PORTARIA 992, DE 25 10 1995, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), EXPLORAÇÃO, MODALIDADE, LOTERIA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AGENTE, LOTERIA, OBSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Legislação citada LEF 7102 1983 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2004
Proposições relacionadas
PL 216 de 2007
Observação PORTARIA 992, DE 25 10 1995, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), EXPLORAÇÃO, MODALIDADE, LOTERIA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AGENTE, LOTERIA, OBSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Legislação citada LEF 7102 1983 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 216 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 216 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/06/2004
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
25/05/2004
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2004, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 27/5/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2004, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 27/5/2004.