VET VETO 15898/2004
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15898, QUE DISPÕE SOBRE ASSENTOS
PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS
VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15898, QUE DISPÕE SOBRE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 164 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DESTINAÇÃO, ASSENTO, DEFICIENTE FÍSICO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TRANSPORTE
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
LEF 9074 1995 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2004
Assunto VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15898, QUE DISPÕE SOBRE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 164 de 2004
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DESTINAÇÃO, ASSENTO, DEFICIENTE FÍSICO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TRANSPORTE
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
LEF 9074 1995 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/04/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 715/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15898.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 715/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15898.
14/04/2004
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
23/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
09/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 25 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 25 COL 1.
02/03/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LEONARDO MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LEONARDO MOREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
18/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. ERMANO BATISTA SUPLENTES: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. WANDERLEY ÁVILA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ROBERTO CARVALHO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. ERMANO BATISTA SUPLENTES: DEP. FÁBIO AVELAR E DEP. WANDERLEY ÁVILA PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. ROBERTO CARVALHO SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PL: EFETIVO: DEP. LEONARDO MOREIRA SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ADALCLEVER LOPES SUPLENTE: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RECEBIDO NA ESP EM 20/2/2004.
21/01/2004
PUBLICADO NO DL EM 22/1/2004, PÁG 76 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 94 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/1/2004, PÁG 76 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 94 2003 À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.