PL PROJETO DE LEI 1575/2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 15951 2005 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 15951 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2004
Proposição de Lei PRL 16814 2005
Proposições relacionadas
VET 16814 de 2006
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2004
Proposição de Lei PRL 16814 2005
Proposições relacionadas
VET 16814 de 2006
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, DESTINAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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ERRATA (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/04/2006
ENCAMINHADO O OFÍCIO 423/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 423/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16814.
28/03/2006
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
28/12/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15951 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/2005. VETADOS O INCISO III DO ART. 4, O ART. 5 E OS INCISOS III E VII DO ART. 6. MENSAGEM 495 2006 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16814 2006. PUBLICADA NO DL EM 17/2/2006, PÁG 57 COL 2.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15951 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/2005. VETADOS O INCISO III DO ART. 4, O ART. 5 E OS INCISOS III E VII DO ART. 6. MENSAGEM 495 2006 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16814 2006. PUBLICADA NO DL EM 17/2/2006, PÁG 57 COL 2.
14/12/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2900/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16814 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2900/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16814 PARA SANÇÃO.
06/12/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/11/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2005, PÁG 117 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2005, PÁG 117 COL 4.
16/11/2005
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/11/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/11/2005.
18/10/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 48 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/10/2005, PÁG 59 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 48 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/10/2005, PÁG 59 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER.
30/08/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
24/08/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 25/8/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 25/8/2005.
17/11/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 36 COL 4.
10/11/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
26/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 40 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2004.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 40 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2004.
01/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
25/05/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GEORGE HILTON SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/5/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA PAA.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GEORGE HILTON SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/5/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA PAA.
06/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
22/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2004, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2004, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2004.