VET VETO 15734/2004
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15734 QUE ALTERA A LEI 6763, DE
26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2003
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15734 QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 155 de 2003
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. VETO, DISPOSITIVOS, TABELA, REFERÊNCIA, COBRANÇA, TAXA DE EXPEDIENTE, EMPRESA DE SEGUROS, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, SEGURO OBRIGATÓRIO.
Assunto geral TRIBUTOS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2003
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15734 QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2004
Origem
MSG 155 de 2003
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. VETO, DISPOSITIVOS, TABELA, REFERÊNCIA, COBRANÇA, TAXA DE EXPEDIENTE, EMPRESA DE SEGUROS, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, SEGURO OBRIGATÓRIO.
Assunto geral TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
15/04/2004
ENCAMINHADO O OFÍCIO 714/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15734.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 714/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15734.
14/04/2004
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
23/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
17/03/2004
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
16/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2004, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2004, PÁG 29 COL 2.
03/03/2004
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MAURO LOBO. VICE-PRESIDENTE: DEP. BIEL ROCHA. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MAURO LOBO. VICE-PRESIDENTE: DEP. BIEL ROCHA. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
26/02/2004
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. MIGUEL MARTINI E DEP. MAURO LOBO SUPLENTES: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. BIEL ROCHA SUPLENTE: DEP. WELITON PRADO PELO PL: EFETIVO: DEP. MÁRCIO PASSOS SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO PELO PP: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. RECEBIDO NA ESP EM 1/3/2004.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. MIGUEL MARTINI E DEP. MAURO LOBO SUPLENTES: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. BIEL ROCHA SUPLENTE: DEP. WELITON PRADO PELO PL: EFETIVO: DEP. MÁRCIO PASSOS SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO PELO PP: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. RECEBIDO NA ESP EM 1/3/2004.
30/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 31/12/2003, PÁG 67 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1078 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/12/2003, PÁG 67 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1078 2003. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.