PL PROJETO DE LEI 1529/2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O
IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15892 2005 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15892 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Proposição de Lei PRL 16794 2005
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, TURISMO, DESTINAÇÃO, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, INCLUSÃO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, TURISMO, DESTINAÇÃO, IDOSO.
Assunto geral TURISMO
IDOSO
Legislação citada LEI 14540 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Proposição de Lei PRL 16794 2005
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, TURISMO, DESTINAÇÃO, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, INCLUSÃO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, TURISMO, DESTINAÇÃO, IDOSO.
Assunto geral TURISMO
IDOSO
Legislação citada LEI 14540 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/12/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15892 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15892 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2005.
21/11/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2699/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16794 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2699/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16794 PARA SANÇÃO.
16/11/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 50 COL 4.
26/10/2005
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/2005.
06/09/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2005, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2005, PÁG 44 COL 1.
24/05/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. RECEBIDO NA TIC EM 25/5/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. RECEBIDO NA TIC EM 25/5/2005.
24/05/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
22/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 32 COL 3.
16/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
09/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2004, PÁG 26 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 9/6/2004.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2004, PÁG 26 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 9/6/2004.
12/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA.
04/05/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GEORGE HILTON SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 6/5/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GEORGE HILTON SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE TURISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 6/5/2004.
20/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
06/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2004.