PL PROJETO DE LEI 1405/2004
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOÃO CHILES DA ROCHA À ESCOLA
ESTADUAL FAZENDA PAU D'ARCO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15212 2004 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15212 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2004
Origem
MSG 190 de 2004
Proposição de Lei PRL 16092 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTEZUMA.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2004
Origem
MSG 190 de 2004
Proposição de Lei PRL 16092 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTEZUMA.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
30/06/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15212 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/7/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15212 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/7/2004.
16/06/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1362/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16092 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1362/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16092 PARA SANÇÃO.
09/06/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/06/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2004, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2004, PÁG 29 COL 2.
18/05/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/5/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/5/2004.
05/05/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2004, PÁG 52 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2004, PÁG 52 COL 4.
27/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2004, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2004, PÁG 26 COL 4.
14/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
30/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2004, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 31/3/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2004, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 31/3/2004.
04/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
26/02/2004
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2004, PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2004, PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2004.