PL PROJETO DE LEI 713/2003
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA AS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS DO
SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2003
Proposições relacionadas
PL 474 de 2003
PL 482 de 2003
Indexação
Resumo DIRETRIZES GERAIS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, SISTEMA ESTADUAL, ENSINO, ESTABELECIMENTO, PROGRAMA, ATIVIDADE, ÁREA, EDUCAÇÃO, PEDAGOGIA, OBJETIVO, COMBATE, ANALFABETISMO, DESNUTRIÇÃO, CRIANÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2003
Proposições relacionadas
PL 474 de 2003
PL 482 de 2003
Indexação
Resumo DIRETRIZES GERAIS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, SISTEMA ESTADUAL, ENSINO, ESTABELECIMENTO, PROGRAMA, ATIVIDADE, ÁREA, EDUCAÇÃO, PEDAGOGIA, OBJETIVO, COMBATE, ANALFABETISMO, DESNUTRIÇÃO, CRIANÇA.
Documentos
Tramitação
15/10/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/10/2003, PÁG 38 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/10/2003, PÁG 38 COL 4.
04/06/2003
PRIMEIRO TURNO. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 482 2003, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 474 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 482 2003, TENDO EM VISTA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 474 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2003, PÁG 25 COL 4.
28/05/2003
PRIMEIRO TURNO. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 474 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2003, PÁG 31 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 474 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2003, PÁG 31 COL 3.
22/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
15/05/2003
PUBLICADO NO DL EM 17/5/2003, PÁG 23 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/5/2003, PÁG 23 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/5/2003.