PL PROJETO DE LEI 647/2003
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Proposições relacionadas
PL 630 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, AGROINDÚSTRIA, FAMÍLIA, OBJETIVO, INCENTIVO, INVESTIMENTO, FAVORECIMENTO, COMUNIDADE RURAL, AUMENTO, RENDA, PEQUENO AGRICULTOR, REDUÇÃO, ÊXODO RURAL, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, MANUTENÇÃO, CADASTRO, PROJETO, AGROINDÚSTRIA, FAMÍLIA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RECURSOS, DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, AGROINDÚSTRIA, FAMÍLIA. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, ESTADO, PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, AGROINDÚSTRIA, FAMÍLIA. EMENDA 4: DISPOSITIVOS, ESTADO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, ESTADO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ÁREA, BENEFICIAMENTO, PRODUTO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Proposições relacionadas
PL 630 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, AGROINDÚSTRIA, FAMÍLIA, OBJETIVO, INCENTIVO, INVESTIMENTO, FAVORECIMENTO, COMUNIDADE RURAL, AUMENTO, RENDA, PEQUENO AGRICULTOR, REDUÇÃO, ÊXODO RURAL, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, MANUTENÇÃO, CADASTRO, PROJETO, AGROINDÚSTRIA, FAMÍLIA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RECURSOS, DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, AGROINDÚSTRIA, FAMÍLIA. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, ESTADO, PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, AGROINDÚSTRIA, FAMÍLIA. EMENDA 4: DISPOSITIVOS, ESTADO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, ESTADO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ÁREA, BENEFICIAMENTO, PRODUTO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 630 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 630 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DOS DEP. WELITON PRADO E VANDERLEY JANGROSSI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. WELITON PRADO E VANDERLEY JANGROSSI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/05/2005
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/4/2005, REFERENTE À ANEXAÇÃO A ESTE PROJETO DO PL 2257 2005. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2005, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/4/2005, REFERENTE À ANEXAÇÃO A ESTE PROJETO DO PL 2257 2005. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2005, PÁG 32 COL 2.
19/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 5 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 63 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 5 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 63 COL 4.
28/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2003, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 29/10/2003.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2003, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 29/10/2003.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
16/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2003, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 17/9/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2003, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 17/9/2003.
11/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. VISTA À DEP. MARÍLIA CAMPOS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. VISTA À DEP. MARÍLIA CAMPOS.
30/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
22/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2003, PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2003, PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2003.