PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 58/2003
PROPOSTA DA SRA. GLÁUCIA BARROS, REPRESENTANTE DA FRENTE DA DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MG, SOLICITANDO INCLUSÃO
DOS EDUCADORES DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMO PÚBLICO-ALVO DO
PROJETO, COM VISTAS A SUA HABILITAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO- MODALIDADE
NORMAL - E FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR (PROJETO VEREDAS).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. GLÁUCIA BARROS, REPRESENTANTE DA FRENTE DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MG, SOLICITANDO INCLUSÃO DOS EDUCADORES DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMO PÚBLICO-ALVO DO PROJETO, COM VISTAS A SUA HABILITAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO- MODALIDADE NORMAL - E FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR (PROJETO VEREDAS).
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. GLÁUCIA BARROS. ENTIDADE: FRENTE DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, RESPONSÁVEL, EDUCAÇÃO, CRECHE, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, PROJETO, OBJETIVO, HABILITAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, ENSINO NORMAL, FORMAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. GLÁUCIA BARROS, REPRESENTANTE DA FRENTE DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MG, SOLICITANDO INCLUSÃO DOS EDUCADORES DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMO PÚBLICO-ALVO DO PROJETO, COM VISTAS A SUA HABILITAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO- MODALIDADE NORMAL - E FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR (PROJETO VEREDAS).
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. GLÁUCIA BARROS. ENTIDADE: FRENTE DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, RESPONSÁVEL, EDUCAÇÃO, CRECHE, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, PROJETO, OBJETIVO, HABILITAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, ENSINO NORMAL, FORMAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS AO PL 1118 2003. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 24 AO PL 1118 2003. APROVADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS AO PL 1118 2003. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 24 AO PL 1118 2003. APROVADA.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.