PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 308/2003
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DO
QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5211 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5211 2003 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2003
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PRAZO, MESA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, PLANO DE CARREIRA. SUSPENSÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, REFERÊNCIA, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, (ALMG), PRAZO DETERMINADO. GARANTIA, SERVIDOR, (ALMG), DIREITOS, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, OBSERVAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5203 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2003
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PRAZO, MESA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, PLANO DE CARREIRA. SUSPENSÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, REFERÊNCIA, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, (ALMG), PRAZO DETERMINADO. GARANTIA, SERVIDOR, (ALMG), DIREITOS, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, OBSERVAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5203 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
Tramitação
24/03/2003
RESOLUÇÃO 5211 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 25/3/2003, PÁG 25 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5211 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 25/3/2003, PÁG 25 COL 2.
20/03/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
20/03/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2003, PÁG 18 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2003, PÁG 18 COL 4.
20/03/2003
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
20/03/2003
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2003, PÁG 18 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2003, PÁG 18 COL 4.
19/03/2003
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
19/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2003, PÁG 18 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2003, PÁG 18 COL 1.
18/03/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA MESA DA ASSEMBLÉIA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/3/2003, PÁG 36 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA MESA DA ASSEMBLÉIA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/3/2003, PÁG 36 COL 2.
18/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2003, PÁG 36 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 19/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2003, PÁG 36 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 19/3/2003.