PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 198/2003
PROPOSTA DO SR. GERALDO ARCO VERDE, REPRESENTANTE DO
FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SUGERINDO A INSTALAÇÃO PELO
GOVERNO DO ESTADO, EM CONJUNTO COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
PARTICIPANTES DESTAS AUDIÊNCIAS, DE UM PROCEDIMENTO DE DISCUSSÕES
PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E PARA A ELABORAÇÃO
DE MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO
ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. GERALDO ARCO VERDE, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SUGERINDO A INSTALAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, EM CONJUNTO COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARTICIPANTES DESTAS AUDIÊNCIAS, DE UM PROCEDIMENTO DE DISCUSSÕES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E PARA A ELABORAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. GERALDO ARCO VERDE. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Resumo PROPOSTA, GOVERNO ESTADUAL, EMPRESA PRIVADA, REALIZAÇÃO, DISCUSSÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ATIVIDADE SOCIAL, CONTROLE, ORÇAMENTO, ESTADO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. GERALDO ARCO VERDE, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SUGERINDO A INSTALAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, EM CONJUNTO COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARTICIPANTES DESTAS AUDIÊNCIAS, DE UM PROCEDIMENTO DE DISCUSSÕES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E PARA A ELABORAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. GERALDO ARCO VERDE. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Resumo PROPOSTA, GOVERNO ESTADUAL, EMPRESA PRIVADA, REALIZAÇÃO, DISCUSSÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ATIVIDADE SOCIAL, CONTROLE, ORÇAMENTO, ESTADO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
13/11/2003
RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2003, PÁG 56 COL 2. DEU ORIGEM À SUBEMENDA 1 À EMENDA 30 AO PL 1118 2003.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2003, PÁG 56 COL 2. DEU ORIGEM À SUBEMENDA 1 À EMENDA 30 AO PL 1118 2003.
06/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 8/11/2003, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 8/11/2003, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.