PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 191/2003
PROPOSTA DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES NUNES, REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURMALINA SUGERINDO INVESTIMENTO
IMEDIATO NA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM TRATAMENTO NO
SEU DESTINO FINAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES NUNES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURMALINA SUGERINDO INVESTIMENTO IMEDIATO NA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM TRATAMENTO NO SEU DESTINO FINAL.
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. ANTÔNIO GONÇALVES NUNES. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, INVESTIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES NUNES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURMALINA SUGERINDO INVESTIMENTO IMEDIATO NA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM TRATAMENTO NO SEU DESTINO FINAL.
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. ANTÔNIO GONÇALVES NUNES. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURMALINA.
Resumo PROPOSTA, INVESTIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.