PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 186/2003
PROPOSTA DA SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ SUGERINDO A INCLUSÃO DAS MICRORREGIÕES
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI NO SISTEMAINTEGRADO DE DEFESA SOCIAL
- SIDS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ SUGERINDO A INCLUSÃO DAS MICRORREGIÕES DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI NO SISTEMAINTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - SIDS.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, MICRORREGIÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ SUGERINDO A INCLUSÃO DAS MICRORREGIÕES DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI NO SISTEMAINTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - SIDS.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, MICRORREGIÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 51 AO PL 1118 2003. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 51 AO PL 1118 2003. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.