PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 186/2003
PROPOSTA DA SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ SUGERINDO A INCLUSÃO DAS MICRORREGIÕES
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI NO SISTEMAINTEGRADO DE DEFESA SOCIAL
- SIDS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ SUGERINDO A INCLUSÃO DAS MICRORREGIÕES DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI NO SISTEMAINTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - SIDS.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, MICRORREGIÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ SUGERINDO A INCLUSÃO DAS MICRORREGIÕES DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI NO SISTEMAINTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - SIDS.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. ELIANE LUIZ DE ALMEIDA. ENTIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇUAÍ.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, MICRORREGIÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO MUCURI, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 51 AO PL 1118 2003. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 51 AO PL 1118 2003. SUGERIDA A INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.