PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 169/2003
PROPOSTA DO SR. MAURO PEREIRA CHAVES, REPRESENTANTE DA FECAJE SUGERINDO
FORMAR PARCERIA COM A UFMG NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA
DE LIXO E DE ATERRO SANITÁRIO NO VALE DO JEQUITINHONHA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MAURO PEREIRA CHAVES, REPRESENTANTE DA FECAJE SUGERINDO FORMAR PARCERIA COM A UFMG NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO E DE ATERRO SANITÁRIO NO VALE DO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: SR. MAURO PEREIRA CHAVES. ENTIDADE: FECAJE. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, FORMAÇÃO, PARCERIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), PROJETO, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, LIXO, ATERRO SANITÁRIO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MAURO PEREIRA CHAVES, REPRESENTANTE DA FECAJE SUGERINDO FORMAR PARCERIA COM A UFMG NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO E DE ATERRO SANITÁRIO NO VALE DO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: SR. MAURO PEREIRA CHAVES. ENTIDADE: FECAJE. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, FORMAÇÃO, PARCERIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), PROJETO, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, LIXO, ATERRO SANITÁRIO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2004, PÁG 16 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2004, PÁG 16 COL 4.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 43 AO PL 1118 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 43 AO PL 1118 2003. REJEITADA.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 31 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.