PL PROJETO DE LEI 1309/2003
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
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Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2003
Proposições relacionadas
PL 651 de 2003
Proposições anexadas
PL 1388 de 2004
Observação LEI 11837, DE 27 5 2003, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo CRIAÇÃO, PLANO DIRETOR, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, PROPOSTA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, REFERÊNCIA, COLETA, TRATAMENTO, DISPOSIÇÃO, RESÍDUO, ORIGEM, RESIDÊNCIA, INDÚSTRIA, HOSPITAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2003
Proposições relacionadas
PL 651 de 2003
Proposições anexadas
PL 1388 de 2004
Observação LEI 11837, DE 27 5 2003, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo CRIAÇÃO, PLANO DIRETOR, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, PROPOSTA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, REFERÊNCIA, COLETA, TRATAMENTO, DISPOSIÇÃO, RESÍDUO, ORIGEM, RESIDÊNCIA, INDÚSTRIA, HOSPITAL.
Documentos
Tramitação
18/02/2004
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 651 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/2/2004, PÁG 42 COL 4.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 651 2003, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/2/2004, PÁG 42 COL 4.
18/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
11/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2003, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2003, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/2003.