PL PROJETO DE LEI 2435/2002
ALTERA DISPOSITIVO DA TABELA A DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE
1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2002
Proposições relacionadas
PL 346 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. REDUÇÃO, VALOR, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ATO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), INCIDÊNCIA, TRÂNSITO, PRODUTO VEGETAL. AUMENTO, VALOR, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ATO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), INCIDÊNCIA, AGROTÓXICO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2002
Proposições relacionadas
PL 346 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. REDUÇÃO, VALOR, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ATO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), INCIDÊNCIA, TRÂNSITO, PRODUTO VEGETAL. AUMENTO, VALOR, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ATO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), INCIDÊNCIA, AGROTÓXICO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 346 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 346 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO BEJANI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO BEJANI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/10/2002
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2002, PÁG 11 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/11/2002, PÁG 11 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/11/2002.