PL PROJETO DE LEI 2376/2002
ALTERA A LEI 13042, DE 14 12 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE
BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG - CBI.
(ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DO CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS DO
IPSEMG NOS MUNICÍPIOS ONDE HOUVER CENTRO REGIONAL OU AGÊNCIA DO
IPSEMG E ALTERA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DAS REFERIDAS
CÂMARAS)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2002
Proposições relacionadas
PL 159 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, CÂMARA, CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG, MUNICÍPIOS, SEDE, CENTRO REGIONAL, AGÊNCIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, MEMBROS, CÂMARA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LEI 13042 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2002
Proposições relacionadas
PL 159 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, CÂMARA, CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS DO IPSEMG, MUNICÍPIOS, SEDE, CENTRO REGIONAL, AGÊNCIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, MEMBROS, CÂMARA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LEI 13042 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 159 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 159 2003.
20/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/09/2002
PUBLICADO NO DL EM 12/9/2002, PÁG 26 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/9/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/9/2002, PÁG 26 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/9/2002.