PL PROJETO DE LEI 2351/2002
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2002
Proposições relacionadas
PL 971 de 2000
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ESCOLARIZAÇÃO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, MERCADO DE TRABALHO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, COOPERATIVA, TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROPRIEDADE RURAL, ENTIDADE, PROFISSIONAL LIBERAL, PROFISSIONAL AUTÔNOMO. CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EXECUÇÃO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, SUPERVISÃO, PROGRAMA. CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, COOPERATIVA, TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROPRIETÁRIO, ZONA RURAL, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA.
Assunto geral TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2002
Proposições relacionadas
PL 971 de 2000
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ESCOLARIZAÇÃO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, MERCADO DE TRABALHO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, COOPERATIVA, TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROPRIEDADE RURAL, ENTIDADE, PROFISSIONAL LIBERAL, PROFISSIONAL AUTÔNOMO. CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EXECUÇÃO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, SUPERVISÃO, PROGRAMA. CRITÉRIOS, HABILITAÇÃO, COOPERATIVA, TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PROPRIETÁRIO, ZONA RURAL, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA.
Assunto geral TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
03/09/2002
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 971 2000 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 5/9/2002, PÁG 20 COL 4.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 971 2000 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 5/9/2002, PÁG 20 COL 4.
28/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 30/8/2002, PÁG 52 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/8/2002, PÁG 52 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/8/2002.