PL PROJETO DE LEI 2316/2002
INSTITUI O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DA INDÚSTRIA E DO
COMÉRCIO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2002
Proposições relacionadas
PL 379 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 22 1989, DO CONFAZ.
Resumo CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MÓVEIS, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. COMPOSIÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, TURMALINA, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, CAPELINHA, ITAMARANDIBA, CARBONITA, LEME DO PRADO, VEREDINHA. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. EMENDA 1: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA INDUSTRIAL, EMPRESA COMERCIAL, MÓVEIS, HIPÓTESE, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ATIVIDADE, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2002
Proposições relacionadas
PL 379 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 22 1989, DO CONFAZ.
Resumo CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MÓVEIS, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. COMPOSIÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, TURMALINA, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, CAPELINHA, ITAMARANDIBA, CARBONITA, LEME DO PRADO, VEREDINHA. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. EMENDA 1: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA INDUSTRIAL, EMPRESA COMERCIAL, MÓVEIS, HIPÓTESE, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ATIVIDADE, MICRORREGIÃO, MUNICÍPIO, TURMALINA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 379 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 379 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ERMANO BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/12/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2002, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2002, PÁG 16 COL 3.
27/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 27/11/2002.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 27 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 27/11/2002.
20/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. VISTA AO DEP. PASTOR GEORGE.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. VISTA AO DEP. PASTOR GEORGE.
12/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 31 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 13/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 31 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 13/11/2002.
24/10/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
13/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2002, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2002, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/8/2002.