RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1905/2001
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PEDINDO A
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 11335, DE 20 12 1993.
Situação atual:
APROVADO
DEPUTADO GLYCON TERRA PINTO PPB
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2001
Assunto REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PEDINDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 11335, DE 20 12 1993.
Resumo REQUERIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE.
Legislação citada LEI 11335 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2001
Assunto REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PEDINDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 11335, DE 20 12 1993.
Resumo REQUERIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE.
Legislação citada LEI 11335 1993 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/04/2001
OFÍCIO DO SR. HENRIQUE HARGREAVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, INFORMANDO QUE O ASSUNTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA EXAME. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 20/4/2001, PÁG 19 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. HENRIQUE HARGREAVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, INFORMANDO QUE O ASSUNTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA EXAME. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 20/4/2001, PÁG 19 COL 4.
28/03/2001
REMESSA DO OFÍCIO 299/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 299/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
26/03/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
14/03/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/3/2001, PÁG 16 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/3/2001, PÁG 16 COL 2.
22/02/2001
PUB PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 1/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 1/3/2001.