PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1804/2001
DISPÕE SOBRE O APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5203 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5203 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2001
Resumo DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, PRIMEIRO SECRETÁRIO, (ALMG). REDUÇÃO, INTERSTÍCIO, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, NÚMERO, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, OBJETIVO, PAGAMENTO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. EXTINÇÃO, PROGRESSÃO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO PARLAMENTAR, AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR, TRANSFORMAÇÃO, ASSISTENTE LEGISLATIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OBJETIVO, PAGAMENTO, PADRÃO, VENCIMENTOS, EFEITO, PROMOÇÃO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, REGULAMENTO GERAL, SECRETARIA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): GARANTIA, SINDICATO, SERVIDOR, (ALMG), PARTICIPAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, INTEGRAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, INTEGRAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RETROATIVIDADE, EFEITOS LEGAIS, RESOLUÇÃO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
LEGISLATIVO
PESSOAL
Legislação citada DLB 2040 2001 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
LEI 8443 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5123 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2001
Resumo DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, PRIMEIRO SECRETÁRIO, (ALMG). REDUÇÃO, INTERSTÍCIO, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, NÚMERO, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, OBJETIVO, PAGAMENTO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. EXTINÇÃO, PROGRESSÃO. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO PARLAMENTAR, AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR, TRANSFORMAÇÃO, ASSISTENTE LEGISLATIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OBJETIVO, PAGAMENTO, PADRÃO, VENCIMENTOS, EFEITO, PROMOÇÃO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, REGULAMENTO GERAL, SECRETARIA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): GARANTIA, SINDICATO, SERVIDOR, (ALMG), PARTICIPAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, INTEGRAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). SUBEMENDA 1 À EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, INTEGRAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG). EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RETROATIVIDADE, EFEITOS LEGAIS, RESOLUÇÃO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
LEGISLATIVO
PESSOAL
Legislação citada DLB 2040 2001 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
LEI 8443 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5123 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS TURNO ÚNICO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/03/2002
RESOLUÇÃO 5203 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/3/2002, PÁG 20 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5203 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/3/2002, PÁG 20 COL 3.
13/03/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
13/03/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2002, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2002, PÁG 22 COL 2.
06/03/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
21/02/2002
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA 4. DEFERIDO. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 5. REJEITADA A EMENDA 3. RETIRADA A EMENDA 4. PREJUDICADA A SUBEMENDA 1 À EMENDA 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/2/2002.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA 4. DEFERIDO. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 5. REJEITADA A EMENDA 3. RETIRADA A EMENDA 4. PREJUDICADA A SUBEMENDA 1 À EMENDA 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/2/2002.
20/02/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 3 E 4, DA SUBEMENDA 1 À EMENDA 4 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2002, PÁG 25 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 3 E 4, DA SUBEMENDA 1 À EMENDA 4 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2002, PÁG 25 COL 3.
20/12/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E SUBEMENDA, ACOMPANHADAS DE ACORDO DE LÍDERES: DEP. IVO JOSÉ - EMENDA 3; DEP. AGOSTINHO PATRUS - EMENDA 4; DEP. ÁLVARO ANTÔNIO - SUBEMENDA 1 À EMENDA 4. EMENDAS E SUBEMENDA PUBLICADAS NO DL EM 9/1/2002, PÁG 15 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E SUBEMENDA, ACOMPANHADAS DE ACORDO DE LÍDERES: DEP. IVO JOSÉ - EMENDA 3; DEP. AGOSTINHO PATRUS - EMENDA 4; DEP. ÁLVARO ANTÔNIO - SUBEMENDA 1 À EMENDA 4. EMENDAS E SUBEMENDA PUBLICADAS NO DL EM 9/1/2002, PÁG 15 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
19/12/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2001, PÁG 22 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2001, PÁG 22 COL 1.
18/12/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
17/12/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2001, PÁG 56 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2001, PÁG 56 COL 1.
02/10/2001
PUB PÁG 21 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 4/10/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 4/10/2001.