PL PROJETO DE LEI 1743/2001
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14353 2002 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOÃO LEITE
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14353 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2001
Proposição de Lei PRL 15226 2002
Observação ECOTURISMO.
Resumo DISPOSITIVOS, SINALIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA. EMENDA 1: EXCLUSÃO, HORTO FLORESTAL, RELAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO. EMENDA 2: RETIFICAÇÃO, NOME, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, SINALIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, ÁREA, TURISMO ECOLÓGICO. AUTORIZAÇÃO, ESTADO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2001
Proposição de Lei PRL 15226 2002
Observação ECOTURISMO.
Resumo DISPOSITIVOS, SINALIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA. EMENDA 1: EXCLUSÃO, HORTO FLORESTAL, RELAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO. EMENDA 2: RETIFICAÇÃO, NOME, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, SINALIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA, ÁREA, TURISMO ECOLÓGICO. AUTORIZAÇÃO, ESTADO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14353 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14353 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/2002.
04/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1204/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15226 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1204/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15226 PARA SANÇÃO.
02/07/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/06/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2002, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2002, PÁG 27 COL 3.
05/06/2002
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/6/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/6/2002.
04/06/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO.
27/11/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2001, PÁG 38 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2001, PÁG 38 COL 2.
09/11/2001
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
07/11/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADA A EMENDA 1. REJEITADA A EMENDA 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. RECEBIDO NA MAR EM 8/11/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADA A EMENDA 1. REJEITADA A EMENDA 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. RECEBIDO NA MAR EM 8/11/2001.
23/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2001, PÁG 28 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2001, PÁG 28 COL 2.
26/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
25/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2001, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 26/9/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2001, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 26/9/2001.
18/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
06/09/2001
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2001.