PL PROJETO DE LEI 1336/2000
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR,
PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2000
Proposições relacionadas
PL 141 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, VIOLÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. EMENDA 1: POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRIAÇÃO, GRUPO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), MUNICÍPIOS. EMENDA 5: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RECURSOS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. EMENDA 6: CRIAÇÃO, GRUPO, TRABALHO, VINCULAÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, ESCOLA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2000
Proposições relacionadas
PL 141 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, VIOLÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. EMENDA 1: POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRIAÇÃO, GRUPO, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), MUNICÍPIOS. EMENDA 5: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RECURSOS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. EMENDA 6: CRIAÇÃO, GRUPO, TRABALHO, VINCULAÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, ESCOLA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 141 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 141 2003.
19/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDA 6. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 12/3/2002, PÁG 20 COL 3. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA ECC EM 6/3/2002.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDA 6. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 12/3/2002, PÁG 20 COL 3. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA ECC EM 6/3/2002.
28/11/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2001, PÁG 22 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2001, PÁG 22 COL 3.
27/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2001, PÁG 23 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2001, PÁG 23 COL 1.
20/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
06/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2001, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 7/6/2001.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2001, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 7/6/2001.
21/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
16/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2001, PÁG 26 COL 3 RECEBIDO NA APU EM 17/5/2001.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2001, PÁG 26 COL 3 RECEBIDO NA APU EM 17/5/2001.
09/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ HENRIQUE.
02/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
28/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
27/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL 29/3/2001, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 28/3/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL 29/3/2001, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 28/3/2001.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
19/12/2000
PUB PÁG 42 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 42 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2000.