PL PROJETO DE LEI 1334/2000
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 13163, DE 20 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ALTERA O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DO IPLEMG).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13824 2001 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13824 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2000
Proposição de Lei PRL 14695 2000
Observação PENSIONISTA COMPLEMENTAR.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPLEMG). ALTERAÇÃO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPLEMG).
Assunto geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPLEMG)
LEGISLATIVO
Legislação citada LCP 52 1999 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 13163 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2000
Proposição de Lei PRL 14695 2000
Observação PENSIONISTA COMPLEMENTAR.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPLEMG). ALTERAÇÃO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPLEMG).
Assunto geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPLEMG)
LEGISLATIVO
Legislação citada LCP 52 1999 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 13163 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
ERRATA (1)
-
ERRATA (2)
-
ERRATA (3)
Tramitação
18/01/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13824 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/1/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13824 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/1/2001.
28/12/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2471/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14695 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2471/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14695 PARA SANÇÃO.
22/12/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/12/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/2000, PÁG 40 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/1/2001, PÁG 19 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 9/1/2001, PÁG 18 COL 3, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/1/2001, PÁG 15 COL 2, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/2000, PÁG 40 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/1/2001, PÁG 19 COL 1, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 9/1/2001, PÁG 18 COL 3, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/1/2001, PÁG 15 COL 2, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER.
22/12/2000
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
21/12/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 30 COL 1.
MESA DA ASSEMBLEIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 30 COL 1.
21/12/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
20/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2000, PÁG 45 COL 2.
MESA DA ASSEMBLEIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2000, PÁG 45 COL 2.
13/12/2000
PUB PÁG 22 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 14/12/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 14/12/2000.