PL PROJETO DE LEI 1327/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, E 13430,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA REGISTRO DE MUDAS DE CAFÉ E
PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14125 2001 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14125 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2000
Proposição de Lei PRL 14991 2001
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, TABELA, TAXA DE EXPEDIENTE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). REDUÇÃO, VALOR, REGISTRO, MUDAS, CAFÉ. AUMENTO, VALOR, REGISTRO, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO, AGROTÓXICO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, MUDAS, CAFÉ, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). SUBSTITUTIVO 1: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): REDUÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, SEMENTE. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, AGROTÓXICO. FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CADASTRO, OBJETIVO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 1: DEFINIÇÃO, INÍCIO, EFEITOS LEGAIS, LEI ESTADUAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 2: AUMENTO, VALOR, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, SEMENTE, MUDAS. EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, INCIDÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE, MUDAS, CAFÉ.
Assunto geral INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10545 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13430 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2000
Proposição de Lei PRL 14991 2001
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, TABELA, TAXA DE EXPEDIENTE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). REDUÇÃO, VALOR, REGISTRO, MUDAS, CAFÉ. AUMENTO, VALOR, REGISTRO, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO, AGROTÓXICO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, MUDAS, CAFÉ, ISENÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA(IMA). SUBSTITUTIVO 1: RETIFICAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): REDUÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, SEMENTE. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, AGROTÓXICO. FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CADASTRO, OBJETIVO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 1: DEFINIÇÃO, INÍCIO, EFEITOS LEGAIS, LEI ESTADUAL. SUBEMENDA 1 À EMENDA 2: AUMENTO, VALOR, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, SEMENTE, MUDAS. EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, INCIDÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE, MUDAS, CAFÉ.
Assunto geral INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10545 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13430 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (3)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/12/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14125 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/12/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14125 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/12/2001.
28/11/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2511/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14991 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2511/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14991 PARA SANÇÃO.
21/11/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/11/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2001, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2001, PÁG 53 COL 3.
08/11/2001
A PRESIDÊNCIA ACOLHE ACORDO SUBSCRITO PELA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, EM QUE ACORDAM SEJAM RECEBIDAS A SEGUINTE EMENDA E SUBEMENDAS: DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDA 4 E SUBEMENDA 1 ÀS EMENDAS 1 E 2. A EMENDA E SUBEMENDAS SERÃO VOTADAS INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. EMENDA E SUBEMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 14/11/2001, PÁG 24 COL 4. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 3 E 4 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 1 E 2. PREJUDICADAS AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2001.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA ACOLHE ACORDO SUBSCRITO PELA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, EM QUE ACORDAM SEJAM RECEBIDAS A SEGUINTE EMENDA E SUBEMENDAS: DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDA 4 E SUBEMENDA 1 ÀS EMENDAS 1 E 2. A EMENDA E SUBEMENDAS SERÃO VOTADAS INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. EMENDA E SUBEMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 14/11/2001, PÁG 24 COL 4. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 3 E 4 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 1 E 2. PREJUDICADAS AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2001.
11/10/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA, ACOMPANHADA DE ACORDO DE LÍDERES: DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDA 3. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 19/10/2001, PÁG 39 COL 2. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI, A EMENDA SERÁ SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. ADIADA A VOTAÇÃO DA EMENDA 3 POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA, ACOMPANHADA DE ACORDO DE LÍDERES: DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDA 3. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 19/10/2001, PÁG 39 COL 2. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI, A EMENDA SERÁ SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. ADIADA A VOTAÇÃO DA EMENDA 3 POR FALTA DE QUORUM.
19/09/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2001, PÁG 16 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2001, PÁG 16 COL 4.
12/09/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
05/09/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
29/08/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
22/08/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 22/8/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 22/8/2001.
21/08/2001
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE.
01/08/2001
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SOLICITANDO A RETIRADA DO SUBSTITUTIVO 1. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/8/2001, PÁG 20 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SOLICITANDO A RETIRADA DO SUBSTITUTIVO 1. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/8/2001, PÁG 20 COL 2.
03/07/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 5/7/2001, PÁG 23 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA PAA EM 4/7/2001.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 5/7/2001, PÁG 23 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA PAA EM 4/7/2001.
27/06/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/6/2001, PÁG 38 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/6/2001, PÁG 38 COL 4.
18/05/2001
REMESSA DO OFÍCIO 960/2001/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 960/2001/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
25/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2001, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 26/4/2001.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2001, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 26/4/2001.
04/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
20/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2001, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 21/3/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2001, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 21/3/2001.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
12/12/2000
PUB PÁG 17 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/2000.