PL PROJETO DE LEI 1137/2000
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO GENÉTICO
PREVENTIVO E ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE
TRAÇO FALCIFORME E DE ANEMIA FALCIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14088 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14088 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2000
Proposição de Lei PRL 14963 2001
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. DISPOSITIVOS, PROGRAMA, OFERECIMENTO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, RECÉM-NASCIDO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ACONSELHAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, VÍTIMA, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ESTADO, OFERECIMENTO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ESTADO, TREINAMENTO, MÉDICO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO, DENTISTA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ESTADO, GARANTIA, CAPACIDADE TÉCNICA, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, OBJETIVO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, DOENÇA.
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2000
Proposição de Lei PRL 14963 2001
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. DISPOSITIVOS, PROGRAMA, OFERECIMENTO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, RECÉM-NASCIDO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ACONSELHAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, VÍTIMA, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ESTADO, OFERECIMENTO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ESTADO, TREINAMENTO, MÉDICO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, ENFERMEIRO, DENTISTA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ESTADO, GARANTIA, CAPACIDADE TÉCNICA, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, OBJETIVO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, DOENÇA.
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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Texto original
Tramitação
06/12/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14088 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14088 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/2001.
20/11/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2446/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14963 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2446/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14963 PARA SANÇÃO.
14/11/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/11/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2001, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2001, PÁG 32 COL 2.
24/10/2001
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2001.
04/10/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2001, PÁG 23 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2001, PÁG 23 COL 1.
23/08/2001
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS.
14/08/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 16/8/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 16/8/2001.
17/04/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
12/12/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
06/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2000, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2000, PÁG 27 COL 4.
14/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL 17/11/2000, PÁG 17 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 14/11/2000.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL 17/11/2000, PÁG 17 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 14/11/2000.
19/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
20/09/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2000, PÁG 15 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 21/9/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2000, PÁG 15 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 21/9/2000.
17/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
02/08/2000
PUB PÁG 11 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 11 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2000.