RQN REQUERIMENTO NUMERADO 847/1999
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA
PRODUÇÃO MINERAL NESTE ESTADO, SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DO PROCESSO DE
ANÁLISE DA TRANSFERÊNCIA DA "EXPECTATIVA" DE DIREITO MINERÁRIO (PROCESSO
DNPM NÚMERO 833.345/1996) RELATIVO AO LOCAL DENOMINADO CÓRREGO DOS ANJOS,
NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DEVIDO À NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS PARA EXPLORAR AQUELE JAZIMENTO, VISANDO A
IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE CONFLITO NO LOCAL.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/1999
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL NESTE ESTADO, SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DO PROCESSO DE ANÁLISE DA TRANSFERÊNCIA DA "EXPECTATIVA" DE DIREITO MINERÁRIO (PROCESSO DNPM NÚMERO 833.345/1996) RELATIVO AO LOCAL DENOMINADO CÓRREGO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DEVIDO À NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA COOPERATIVA DE GARIMPEIROS PARA EXPLORAR AQUELE JAZIMENTO, VISANDO A IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE CONFLITO NO LOCAL.
Resumo REQUERIMENTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), PARALISAÇÃO, PROCESSO, DIREITO DE LAVRA, MUNICÍPIO, RIO PIRACICABA.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/1999
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL NESTE ESTADO, SOLICITANDO A PARALISAÇÃO DO PROCESSO DE ANÁLISE DA TRANSFERÊNCIA DA "EXPECTATIVA" DE DIREITO MINERÁRIO (PROCESSO DNPM NÚMERO 833.345/1996) RELATIVO AO LOCAL DENOMINADO CÓRREGO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DEVIDO À NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA COOPERATIVA DE GARIMPEIROS PARA EXPLORAR AQUELE JAZIMENTO, VISANDO A IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE CONFLITO NO LOCAL.
Resumo REQUERIMENTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), PARALISAÇÃO, PROCESSO, DIREITO DE LAVRA, MUNICÍPIO, RIO PIRACICABA.
Tramitação
19/11/1999
REMESSA DO OFÍCIO 2345/1999/SGM AO 3º DISTRITO DO DNPM ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2345/1999/SGM AO 3º DISTRITO DO DNPM ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
18/11/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
10/11/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/11/1999, PÁG 19 COL 1.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/11/1999, PÁG 19 COL 1.
28/10/1999
PUB PÁG 56 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 3/11/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 56 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 3/11/1999.