PL PROJETO DE LEI 7/1999
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECOLHIMENTO E
REAPROVEITAMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1999
Proposições relacionadas
PL 4 de 1999
Resumo DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, RECOLHIMENTO, REAPROVEITAMENTO, BATERIA, ENERGIA ELÉTRICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
SAÚDE PÚBLICA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1999
Proposições relacionadas
PL 4 de 1999
Resumo DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, RECOLHIMENTO, REAPROVEITAMENTO, BATERIA, ENERGIA ELÉTRICA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
16/03/1999
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 4 1999. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 22 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 4 1999. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 22 COL 3.
18/02/1999
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/1999.