PL PROJETO DE LEI 47/1999
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE, DA
COMERCIALIZAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14133 2001 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14133 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/1999
Origem
PL 2026 de 1998
Proposição de Lei PRL 15001 2001
Proposições anexadas
PL 49 de 1999
PL 460 de 1999
PL 419 de 1999
Observação SUBSTITUTIVO 1: PORTARIA 3916, DE 30 10 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIBMG. SISTEMA ESTADUAL DE FARMACOVIGILÂNCIA.
Resumo DISPOSITIVOS, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS. REQUISITOS, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, MEDICAMENTOS. NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, AMOSTRA GRÁTIS, PRODUTO FARMACÊUTICO. OBRIGATORIEDADE, TRANSPORTADOR, NOTIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ROUBO, CARGA, MEDICAMENTOS. CRIAÇÃO, COMISSÃO, INTEGRAÇÃO, ÓRGÃOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, (PMMG). SUBSTITUTIVO 1: DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, POLÍTICA, MEDICAMENTOS. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ELABORAÇÃO, PLANO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ENCAMINHAMENTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, VENDA, MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DIRETRIZES, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, MEDICAMENTOS. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, APOIO, INICIATIVA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, MATÉRIA-PRIMA. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PARCERIA, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA. EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, CENTRO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Legislação citada LEF 5991 1973 - LEI FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 6437 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9444 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12074 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/1999
Origem
PL 2026 de 1998
Proposição de Lei PRL 15001 2001
Proposições anexadas
PL 49 de 1999
PL 460 de 1999
PL 419 de 1999
Observação SUBSTITUTIVO 1: PORTARIA 3916, DE 30 10 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIBMG. SISTEMA ESTADUAL DE FARMACOVIGILÂNCIA.
Resumo DISPOSITIVOS, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS. REQUISITOS, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, MEDICAMENTOS. NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, AMOSTRA GRÁTIS, PRODUTO FARMACÊUTICO. OBRIGATORIEDADE, TRANSPORTADOR, NOTIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ROUBO, CARGA, MEDICAMENTOS. CRIAÇÃO, COMISSÃO, INTEGRAÇÃO, ÓRGÃOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, (PMMG). SUBSTITUTIVO 1: DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, POLÍTICA, MEDICAMENTOS. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ELABORAÇÃO, PLANO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ENCAMINHAMENTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, VENDA, MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DIRETRIZES, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, MEDICAMENTOS. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, APOIO, INICIATIVA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, MATÉRIA-PRIMA. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PARCERIA, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA. EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, CENTRO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Legislação citada LEF 5991 1973 - LEI FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 6437 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9444 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12074 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
21/12/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14133 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14133 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2001.
04/12/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2653/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15001 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2653/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15001 PARA SANÇÃO.
29/11/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/11/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2001, PÁG 34 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2001, PÁG 34 COL 3.
31/10/2001
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 5. REJEITADO O ART. 7. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/10/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 5. REJEITADO O ART. 7. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 31/10/2001.
30/10/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDAS DE 1 A 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 8/11/2001, PÁG 28 COL 3. AS EMENDAS SERÃO VOTADAS INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDAS DE 1 A 5. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 8/11/2001, PÁG 28 COL 3. AS EMENDAS SERÃO VOTADAS INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
06/09/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2001, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2001, PÁG 29 COL 1.
21/06/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
19/06/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 20/6/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 20/6/2001.
19/06/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
20/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2000, PÁG 44 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2000, PÁG 44 COL 4.
14/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. IRANI BARBOSA.
06/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
28/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2000.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2000.
26/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
23/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/1999, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 24/3/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/1999, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 24/3/1999.
01/03/1999
PUB PÁG 23 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/1999.