PL PROJETO DE LEI 335/1999
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREPARAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
AO SE APOSENTAR.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1999
Proposições relacionadas
PLC 12 de 1999
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PREPARAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADORIA, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE. EXIGÊNCIA, SERVIDOR, APRESENTAÇÃO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, REQUERIMENTO, APOSENTADORIA, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, OFERECIMENTO, CURSOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1999
Proposições relacionadas
PLC 12 de 1999
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PREPARAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADORIA, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE. EXIGÊNCIA, SERVIDOR, APRESENTAÇÃO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, REQUERIMENTO, APOSENTADORIA, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, OFERECIMENTO, CURSOS.
Tramitação
22/06/1999
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE ESTE PROJETO PASSE A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12 1999. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/1999, PÁG 43 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE ESTE PROJETO PASSE A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12 1999. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/1999, PÁG 43 COL 1.
22/06/1999
PUB PÁG 14 COL 3 (COMO PROJETO DE LEI 335 1999). ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 3 (COMO PROJETO DE LEI 335 1999). ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/1999.