PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 309/1999
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E
RIBEIRÃO DAS NEVES PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5191 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5191 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1999
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, ESTADO. APROVAÇÃO, (ALMG), CONVÊNIO, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO, RIBEIRÃO DAS NEVES, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. EMENDA 1: INCLUSÃO, ANEXO, TEXTO, CONVÊNIO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO.
Assunto geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LEI 1039 1953 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1999
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, ESTADO. APROVAÇÃO, (ALMG), CONVÊNIO, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO, RIBEIRÃO DAS NEVES, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. EMENDA 1: INCLUSÃO, ANEXO, TEXTO, CONVÊNIO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO.
Assunto geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LEI 1039 1953 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
06/12/1999
RESOLUÇÃO 5191 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 8/12/1999, PÁG 26 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5191 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 8/12/1999, PÁG 26 COL 4.
01/12/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
01/12/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1999, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1999, PÁG 27 COL 4.
30/11/1999
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/1999.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/1999.
16/11/1999
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1999, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1999, PÁG 42 COL 2.
04/11/1999
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
29/10/1999
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 29/10/1999.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 29/10/1999.
31/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1999, PÁG 23 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1999, PÁG 23 COL 3.
26/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1999, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA AMR EM 26/8/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1999, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA AMR EM 26/8/1999.
10/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
18/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
11/05/1999
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/1999.