RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1004/1999
REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E DE DIREITOS
HUMANOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
VOLANTE, EQUIPADO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL A MENORES DE RUA.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/1999
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO VOLANTE, EQUIPADO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A MENORES DE RUA.
Resumo REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA MÉDICO SOCIAL, MENOR ABANDONADO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/1999
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO VOLANTE, EQUIPADO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A MENORES DE RUA.
Resumo REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA MÉDICO SOCIAL, MENOR ABANDONADO.
Tramitação
29/02/2000
REMESSA DO OFÍCIO 224/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 224/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/02/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
16/02/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/2/2000, PÁG 17 COL 1.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/2/2000, PÁG 17 COL 1.
14/12/1999
PUB PÁG 33 COL 3. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 16/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 3. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 16/12/1999.