PL PROJETO DE LEI 1789/1998
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1998
Proposições relacionadas
PL 1698 de 1998
Resumo DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS, ASSINATURA, CONVÊNIO, OBJETIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO, DESPESA DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, EXCLUSÃO, LEGISLATIVO. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL.
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
SUBVENÇÃO
Legislação citada LEI 11815 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1998
Proposições relacionadas
PL 1698 de 1998
Resumo DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS, ASSINATURA, CONVÊNIO, OBJETIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO, DESPESA DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, EXCLUSÃO, LEGISLATIVO. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL.
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
SUBVENÇÃO
Legislação citada LEI 11815 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/06/1998
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1698 1998 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 5/6/1998, PÁG 27 COL 1.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1698 1998 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 5/6/1998, PÁG 27 COL 1.
03/06/1998
PUB PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/1998.