PL PROJETO DE LEI 1772/1998
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS
ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1998
Proposições relacionadas
PL 108 de 1999
Observação GRÊMIO ESTUDANTIL.
Resumo GARANTIA, AUTONOMIA, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1998
Proposições relacionadas
PL 108 de 1999
Observação GRÊMIO ESTUDANTIL.
Resumo GARANTIA, AUTONOMIA, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
02/03/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1999, PÁG 22 COL 1.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 11/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 11/2/1999.
29/10/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
01/07/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1998, PÁG 77 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1998, PÁG 77 COL 2.
17/06/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
02/06/1998
PUB PÁG 13 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/1998.