PL PROJETO DE LEI 1706/1998
ALTERA A LEI 11504, DE 20 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1998
Origem
MSG 260 de 1998
Proposições relacionadas
PL 1179 de 1997
Observação USO DA ÁGUA. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS.
Resumo ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA, RECURSOS HÍDRICOS, SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
Legislação citada DEL 1939 1982 - DECRETO-LEI
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
LEF 9074 1995 - LEI FEDERAL
LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 11504 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12585 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1998
Origem
MSG 260 de 1998
Proposições relacionadas
PL 1179 de 1997
Observação USO DA ÁGUA. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS.
Resumo ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA, RECURSOS HÍDRICOS, SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
Legislação citada DEL 1939 1982 - DECRETO-LEI
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
LEF 9074 1995 - LEI FEDERAL
LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 11504 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12585 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/05/1998
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1179 1997, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 1.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1179 1997, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 1.
07/05/1998
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/5/1998, PÁG 12 COL 1.
29/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
22/04/1998
PUB PÁG 22 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/1998.