PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1518/1997
EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1997
Resumo EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, (ALMG). CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, CARGO DE DIREÇÃO, GERENTE GERAL, (ALMG). EMENDA 1: REQUISITOS, NOMEAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO DE PROVAS, CONCURSO DE TÍTULOS, SELEÇÃO, INGRESSO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO. CONCESSÃO, BOLSA AUXÍLIO, ALUNO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, EXIGÊNCIA, DEVOLUÇÃO, HIPÓTESE, ABANDONO, REPROVAÇÃO, CURSOS. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DISPOSITIVOS, GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO AS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR, INCLUSÃO, CARGO PÚBLICO, AGENTE, SERVIÇO, GABINETE. ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GABINETE, DEPENDÊNCIA, OPÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO, GERENTE GERAL, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, COMPETÊNCIA, ORDENAÇÃO, DESPESA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): PROCEDIMENTO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO. CONCESSÃO, CANDIDATO, BOLSA AUXÍLIO, EXIGÊNCIA, DEVOLUÇÃO, HIPÓTESE, ABANDONO, CURSOS. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): AUMENTO, EXTINÇÃO, NÚMERO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5142 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1997
Resumo EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, (ALMG). CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, CARGO DE DIREÇÃO, GERENTE GERAL, (ALMG). EMENDA 1: REQUISITOS, NOMEAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO DE PROVAS, CONCURSO DE TÍTULOS, SELEÇÃO, INGRESSO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO. CONCESSÃO, BOLSA AUXÍLIO, ALUNO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, EXIGÊNCIA, DEVOLUÇÃO, HIPÓTESE, ABANDONO, REPROVAÇÃO, CURSOS. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DISPOSITIVOS, GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO AS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR, INCLUSÃO, CARGO PÚBLICO, AGENTE, SERVIÇO, GABINETE. ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GABINETE, DEPENDÊNCIA, OPÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO, GERENTE GERAL, HIPÓTESE, EXISTÊNCIA, COMPETÊNCIA, ORDENAÇÃO, DESPESA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): PROCEDIMENTO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO. CONCESSÃO, CANDIDATO, BOLSA AUXÍLIO, EXIGÊNCIA, DEVOLUÇÃO, HIPÓTESE, ABANDONO, CURSOS. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): AUMENTO, EXTINÇÃO, NÚMERO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5090 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5142 1994 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
23/12/1997
RESOLUÇÃO 5179 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 24/12/1997, PÁG 20 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5179 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 24/12/1997, PÁG 20 COL 4.
22/12/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
22/12/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1997, PÁG 33 COL 3 E 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1997, PÁG 33 COL 3 E 4.
20/12/1997
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
19/12/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1997, PÁG 48 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1997, PÁG 48 COL 2.
18/12/1997
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
26/11/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1997, PÁG 17 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1997, PÁG 17 COL 4.
13/11/1997
PUB PÁG 22 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 19/11/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 19/11/1997.