PL PROJETO DE LEI 345/1995
AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - A RECEBER A
ESCOLA SUPERIOR DE AGRONOMIA E CIÊNCIAS DE MACHADO COMO UNIDADE
ASSOCIADA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
-
DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRAPMDB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1995
Proposições relacionadas
PL 536 de 1999
Resumo AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), ACOLHIMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, MACHADO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CONDICIONAMENTO, ABSORÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ATENDIMENTO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, REITORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
Assunto geral ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG)
Legislação citada LEI 10323 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1995
Proposições relacionadas
PL 536 de 1999
Resumo AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), ACOLHIMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, MACHADO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CONDICIONAMENTO, ABSORÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ATENDIMENTO, REQUISITOS, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, REITORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
Assunto geral ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG)
Legislação citada LEI 10323 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
Tramitação
25/08/1999
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/8/1999, PÁG 20 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/8/1999, PÁG 20 COL 4.
21/12/1998
SEGUNDO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM ... RECEBIDO NO ARQUIVO EM 21/12/1998.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM ... RECEBIDO NO ARQUIVO EM 21/12/1998.
10/12/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. PÉRICLES FERREIRA - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 16/12/1998, PÁG 19 COL 1. A EMENDA SERÁ VOTADA INDEPENDENTEMENTE DO PARECER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. PÉRICLES FERREIRA - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 16/12/1998, PÁG 19 COL 1. A EMENDA SERÁ VOTADA INDEPENDENTEMENTE DO PARECER NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI.
01/12/1998
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/12/1998, PÁG 19 COL 4.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/12/1998, PÁG 19 COL 4.
10/12/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1996, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1996, PÁG 24 COL 3.
26/11/1996
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 26/11/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 26/11/1996.
14/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 1.
17/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 4 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/10/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 4 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/10/1995.
13/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
12/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1995, PÁG 6 COL 2. RECEBIDO NA ECD EM 12/9/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1995, PÁG 6 COL 2. RECEBIDO NA ECD EM 12/9/1995.
01/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
05/07/1995
PUB PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/1995.