MSG MENSAGEM 540/1994
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2219 1994, QUE DISPÕE
SOBRE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA -
CODEVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/1994
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2219 1994, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CODEVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2219 de 1994
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, (CODEVALE). CRIAÇÃO, ADICIONAL DE ATIVIDADE ESPECÍFICA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Legislação citada LCP 30 1992 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 13 1992 - LEI DELEGADA
LEI 8460 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/1994
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2219 1994, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CODEVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2219 de 1994
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, (CODEVALE). CRIAÇÃO, ADICIONAL DE ATIVIDADE ESPECÍFICA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Legislação citada LCP 30 1992 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 13 1992 - LEI DELEGADA
LEI 8460 1992 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
22/11/1994
PUB PÁG 31 COL 1. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2219 1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 1. ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2219 1994.